Grupo de Monitoramento

Grupo de Monitoramento a violência e abuso sexual de criança e adolescente, acompanha, participa e monitora as ações de implantação e efetivação da campanha "Quem não liga, também violenta!, é compostos pelos organismos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos/SGD do município de Açailândia.


26º Batalhão de Polícia Militar - Av, Alexandre Costa, s/n - Vila Ildemar.
A Polícia Militar do Maranhão ( PMMA ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Maranhão. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares dos Estados, assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão, saiba mais acessando https://pm.ssp.ma.gov.br.
Delegacia Regional de Polícia Civil - Av. Alexandre Costa, 168-226
A Polícia Civil do Estado do Maranhão é um órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.




Fórum: Avenida Edilson C. Ribeiro, nº. 01 - Residencial Tropical. CEP.: 65.926-000

Juizado:Especial Cível e Criminal - Rua Santos Dumont, nº 234 - Centro

Unidade judicial, que entre outras atribuições, ficará responsável pelos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, julgando também processos relacionados aos crimes de competência do juiz singular; presidência do Tribunal do Júri; Entorpecentes; Execução Penal e Habeas Corpus.


Promotoria de Justiça

Avenida Edilson C. Ribeiro, nº. 01 - Residencial Tropical. CEP.: 65.926-000

Ministério Público é o órgão Estatal que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito e foi criado para defender os interesses da sociedade. Cabe-lhe, enquanto um agente de transformação a serviço da cidadania, dos interesses sociais e da democracia, tomar providências para que se cumpra a lei, por exemplo, quando um grupo de pessoas, a comunidade ou a própria sociedade se sente lesada em algum de seus direitos garantidos por lei, saiba mais acessando https://www.mpma.mp.br/.


Endereço: Av. Santa Luzia nº 115, Vila São Francisco
Defensoria Pública Estadual, tem a missão de garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado particular, prestando-lhe orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando o acordo voluntário dos conflitos de interesses entre as partes envolvidas no litígio.


     MARANHÃO
OAB Subseção Açailândia - Rua Projetada, S/N, Vila Progresso II, Br 222, Km 3 

Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade tem empunhado a bandeira pela melhoria de acesso à Justiça, com vistas a garantir, aos menos privilegiados, seus direitos. Nestes últimos anos, a luta da OAB-MA ganhou ainda mais destaque e receptividade junto à sociedade, tornando-se um ponto de referência para todos aqueles que sofrem violações de seus direitos fundamentais. Com espírito de bravura, ela sempre assumindo todas as lutas por uma sociedade mais justa, fraterna, democrática e patriótica, saiba mais acessando www.oabma.org.br.

CDVDF/CB - Rua Bom Jesus, 576
O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos/Carmen Bascarán, e atende a comunidade nos casos de denúncias de Trabalho Escravo presente em atividades como: trabalho doméstico, costura, hotelaria, lavoura, roço ou junquira, construção cívil, carvoaria e mineração.

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA
Rua Marly Sarney, 1112 - Centro
CMDCA, deliberar, controlar e articular a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para efetiva garantia da sua promoção, defesa e orientação, visando a proteção integral das crianças e dos adolescentes; Formular a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Opinar nas formulação das políticas sociais básicas de interesses da criança e do adolescente e deliberar sobre a conveniência e oportunidade de implementação de programas e serviços de atendimento a criança e o adolescente, saiba mais acessando comucaa.blogspot.com.

Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente
Rua Marly Sarney, 1112 - Centro / COMUCAA

O Fórum DCA se propõe, a “articular e mobilizar as Entidades da Sociedade Civil e Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente para o cumprimento do ECA.

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Conselho Tutelar de Açailândia

Rua Duque de Caxias, 1450 - Centro
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em Lei, saiba mais acessando https://www.direitocom.com/estatuto-da-crianca-e-adolescente-comentado/



 Paróquia de Santa Luzia - Pequiá

Igreja Católica

Associação Comunitária Bom Samaritano
Rua Pernambuco, 14, Getat
A Associação Comunitária Bom Samaritano é uma entidade sem fins lucrativos de utilidade pública, baseada no trabalho voluntário e que atualmente desenvolve uma série de projetos na comunidade açailandense divididos em três vertentes. Quais sejam: programas de acolhimento em tempo integral de crianças, adolescentes e adultos, programas de educação complementar, programas de capacitação e geração de renda. Cada programa é formado por projetos, que se integram de maneira harmoniosa.



Avenida Santa Luzia,S/N - Bairro Parque das Nações

A Prefeitura Municipal de Açailândia, integra a Rede de Monitoramento com participação de vários organismos que compõem a estrutura das secretarias de saúde, educação e assistência social. Sendo o órgão responsável pela coordenação do Grupo de Monitoramento o Centro de Referência da Assistência Social/CREAS, integrado a rede da assistência social.

Grupo de Monitoramento a violência e abuso sexual de criança e adolescente, realizam palestras nas escolas e firmaram parceria para a inclusão da divulgação da campanha 'Quem não liga, também violenta!, veja publicação neste site com lista das escolas e datas das palestras a serem realizadas.

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